Processo 162794/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:59
Autuado em 05/04/2010 15:59
Oficio de encaminhamento 117/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 173/2011 da Segunda Câmara, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LEILA APARECIDA DA ROCHA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
27/06/2016 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528786/16
01/02/2012 15:16 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828965BR
05/10/2011 08:00 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 08:02 do Protocolo nº 51411-9/10, referente a Resposta ao Ofíco n° 1441/10 - OCN - DCM
10/05/2011 10:56 Juntada de AR ofício 1441/10-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1360/2011
02/09/2011 315 Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2011
19/08/2011 313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 24/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 14:17 DP  
29/06/2016 19:44 COEX Informação nº 4773/2016 -
21/12/2011 19:02 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 223/2016 -
20/12/2011 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 251/2011 -
20/12/2011 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1360/2011 -
19/12/2011 09:27 SMPjTC Parecer nº 9581/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Prestação de Contas do Executivo. Encerramento do feito.
06/10/2011 14:15 DCM Informação nº 1459/2011 -
30/09/2011 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1022/2011 -
29/09/2011 11:45 DEX Informação nº 1283/2011 -
19/09/2011 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2011 -
05/09/2011 10:00 DEX  
24/08/2011 15:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 856/2011 -
24/08/2011 15:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2011 -
14/06/2011 08:54 GACAC  
10/06/2011 11:12 SMPjTC Parecer nº 3183/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2009. Contraditório já exercitado. Regularidade com ressalva nas contas do Executivo.
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 1288/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 17:03 SITIO  
05/04/2010 16:08 DCM Instrução nº 2211/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1441/2010 -
05/04/2010 15:58 DP  

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